Recurso especial. Execução. Precatório.

Honorários advocatícios sucumbenciais e advogado beneficiário discriminados. Habilitação.

Recurso especial. Responsabilidade civil.

Intervenção de terceiros. Repercussão do fato sobre eventual direito do assistente.

Agravo regimental. Recurso especial.

Reconsideração. Inclusão do feito em pauta. Pedido de dia para julgamento.

Responsabilidade Civil. Recurso Especial.

Veículos. Colisão. Danos morais, materiais e estéticos. Ilegitimidade passiva de um dos recorridos. Alegações quanto a impedimento de testemunha. Reexame fático.

Agravo regimental. Recurso trabalhista.

Pressuposto de admissibilidade. Matéria infraconstitucional. Ofensa reflexa ou indireta à constituição.

Recurso especial. Civil. Indenização.

Dano moral cumulado com dano material. Relação de consumo.

Recurso em Sentido Estrito.

Pronúncia Preliminares Nulidade da Decisão. Inviabilidade.

Rito sumaríssimo. Recurso ordinário.

Ausência dos requisitos da relação de emprego. Art. 3º da CLT.

Recurso de apelação criminal.

Tentativa de furto qualificado pelo emprego de chave falsa e concurso de pessoas.

Recurso ordinário. Agravo regimental.

Ação rescisória. Depósito prévio.

Recurso especial. Ação possessória.

Possibilidade jurídica do pedido. Bem imóvel público.

Recurso. Prazo. Perempção. Devolução.

Recurso administrativo. Depósito prévio.

É incabível a exigência de depósito prévio da multa aplicada pelo Ministério do Trabalho quando da interposição de recurso administrativo.

Recurso. Interesse recursal. Ocorrência.

Recurso Ordinário. Ação Anulatória.

IPI. Crédito-prêmio. Correção monetária.

Processual civil e tributário. Medida cautelar. Pedido de efeito suspensivo a recurso especial.

Direito ao Esquecimento e Tutela dos Direitos da Personalidade: análise do Recurso Extraordinário Nº 1.010.606/RJ

Este artigo utiliza de maneira basilar a pesquisa bibliográfica e análise do Recurso Extraordinário

O recurso de agravo na nova sistemática da Lei nº 11.187/2005

Gustavo de Medeiros Melo, Mestre em Direito Processual Civil da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Professor da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Norte - FESMP/RN e da Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Norte - ESMARN. Advogado em Natal. * Colaboração da Editora Forense.

FAP e NTEP: atualizando

Revista CIPA (Coluna "O Ruído e você"). Prêmio DESTAQUE na Área de Saúde e Segurança no Trabalho em

Apelação criminal. Tribunal do Júri. Qualificadoras do motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima. Decisão contrária à prova dos autos. Ciúmes e briga prévia.

Inocorrência. Veredito popular unânime com suporte na prova dos autos. Recurso improvido.